O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS FLORESTAS PLANTADA

Nos últimos dias temos acompanhado discussões de toda ordem! E o meio ambiente tem se destacado entre os focos de primeira linha! Discute-se de tudo e, numa sacola de assuntos variados, o licenciamento, que tem muito a ver com o dia-a-dia do produtor florestal, tem sido bastante metralhado.

A silvicultura, quando bem conduzida, é uma alternativa interessante para proteger o meio ambiente, para mitigação de impactos climáticos, para recuperar áreas degradadas, além de gerar enorme riqueza de bens sociais e econômicos.

Apesar de tudo isso, é tida como atividade potencialmente poluidora! Que estranho paradoxo! Longe de se pleitear liberdade total e irrestrita à silvicultura, mas causa perplexidade a inclusão do florestamento e reflorestamento nas regras do CONAMA, como atividades potencialmente poluidoras. Talvez erros do passado e bem do passado tenham justificado tamanha preocupação! Mas disso decorre um punhado de exigências legais, sob a batuta do EIA-RIMA de alto custo, e com benefícios técnicos bastante discutíveis!

A silvicultura, com certeza, deva ser uma das atividades rurais com melhores indicadores de desempenho em seus cumprimentos legais. E aqui, cabe um registro especial ao processo de certificação, que transformou as inúmeras exigências da legislação em rotina do dia-a-dia das empresas à custa de uma burocracia complexa e de alto custo. Há detalhes legais que variam de estado para estado, e que, ano a ano, só envelhecem e não trazem nenhum benefício aos empreendimentos e usuários. Há muito tempo o setor corre atrás dessas correções e sem nenhum sinal de sucesso!

Enquanto essas discussões só crescem, fiquemos na esperança de que se vierem alterações, que a silvicultura passe a ter um tratamento mais adequado e sem tanta burocracia para formação de florestas!

Nelson Barboza Leite – Diretor da Teca e Daplan – gestão e serviços florestais – nbleite@uol.com.br

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